Projetos de Indicação

  • IND 99/2014 – CRIA O PROGRAMA XADREZ NA ESCOLA
  • IND 98/2014- INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇAO BIOMÉTRICA NEONATAL
  • IND 96/2014 – CRIA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINARIOS ( UPV)
  • IND 94/2014- ANTECIPA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA AS SEGUNDAS-FEIRA
  • IND 85/2014- CRIA O PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO
  • IND 84/2014- CRIA O PROGRAMA VIAJE MELHOR
  • IND 83/2014 – CRIA O DISQUE-IDOSO
  • IND 80/2014 – CRIA O PROGRAMA PRÓ-BÁSICO
  • IND 71/2014 – CRIA O SERVIÇO DE TRNSPORTE DE PACIENTES CARENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA
  • IND 70/2014 – CRIA O PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL
  • IND 162/2013 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO MUSICAL, NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO
  • IND 145/2013 – CRIA O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
  • IND 144/2013 – CRIA O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS, COMPROVADAMENTE CARENTES
  • IND 61/2013 – CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BÍBLIA
  • IND 56/2013 – INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (PMMU)
  • IND 53/2013 – CRIA O PROGRAMA “CALÇADA CIDADÔ
  • IND 30/2013 – CRIA O PROGRAMA CINEMA NA ESCOLA
  • IND 120/2012 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MAMOGRAFIA MÓVEL
  • IND 118/2012 – DEFINE CONCEITOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO
  • IND 117/2012 – ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
  • IND 116/2012 – CRIA O PONTO ESPECIAL PARA MOTOTÁXIS EM EVENTOS PÚBLICOS
  • IND 115/2012 – INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO
  • IND 114/2012 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO POPULAR – CHEQUE MORADIA
  • IND 113/2012 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA MOTOTÁXI
  • IND 106/2012 – CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE ARTISTAS AMADORES- PROAMA
  • IND 101/2012 – DEFINE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS DADOS REFERENTES A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
  • IND 89/2012 – DEFINE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
  • IND 77/2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM EPILEPSIA
  • IND 61/2012 – INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
  • IND 56/2012 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 16 DE JULHO DE 1991
  • IND 222/2011 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTAZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE
  • IND 221/2011 – ESTABELECE REGRAS PARA A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCEDIDOS, A QUEM FAZ RECLAMAÇÃO DE ERRO NA COBRANÇA DA FATURA
  • IND 220/2011 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAS NA FORMA DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº 3.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007
  • IND 219/2011 – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE
  • IND 198/2011 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CONTRACAPA OU PÁGINA DIFERENCIADA DE CADERNOS ESCOLARES DISTRIBUIDOS PELO PODER PÚBLICO
  • IND 197/2011 – INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO E DE EXAMES PREVENTIVOS ATRAVÉS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
  • IND 187/2011 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALIMENTADA ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR
  • IND 186/2011 – DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA, OU DE CÂNCER DE PRÓSTATA, À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO
  • IND 185/2011 – ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE
  • IND 184/2011 – INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINANDA A APOSENTADOS, IDOSOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA
  • IND 183/2011 – DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O TRATO COM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
  • IND 159/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À RECICLAGEM
  • IND 148/2011 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA PARA IMPLANTAR LINHAS, RAMAIS E CABOS DE INTERNET DISCADA E BANDA LARGA, TV’S A CABO E TECNOLOGIAS CONGÊNERES, NOS AGLOMERADOS, VILAS E COMUNIDADES
  • IND 146/2011 – DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO CORPO DISCENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA PREVENÇÃO DE MAUS- TRATOS
  • IND 132/2011 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA E CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL
  • IND 131/2011 – INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA
  • IND 119/2011 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE GRADUAÇÃO E PÓS – GRADUAÇÃO
  • IND 109/2011 – INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ENSINO
  • IND 105/2011 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO
  • IND 102/2011 – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA
  • IND 101/2011 – DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVOS MUNICIPAL ÀS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE PATOLOGIAS CRÔNICAS
  • IND 97/2011 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PELO CORTE DE ÁRVORES COM O FIM DE FINANCIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA
  • IND 96/2011 – DETERMINA QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REALIZE OBRIGATORIEDADE A AVALIAÇÃO MÉDICA DE CRIANÇAS, ATÉ SETE ANOS DE IDADE, PARA O DIAGNÓSTICO DE FIMOSE, PRESTE O SERVIÇO DE POSTECTOMIA, EM CASO DE INDICAÇÃO MÉDICA, E QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVA ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA PREVENÇÃO, DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E DA PESQUISA RELATIVAS AO CÂNCER DE PÊNIS
  • IND 83/2011 – CRIA O FESTIVAL DE CINEMA DE FORTALEZA – FESTCINE FOR
  • IND 75/2006 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DO CONJUNTO CEARÁ EM FAVOR DO INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO