Leis de autoria do Vereador Dr. Elpídio

  • Decreto Legislativo 638/2014 –  DENOMINA DE INDUSTRIAL EDSON QUEIROZ FILHO A UMA PRAÇA DE FORTALEZA
  • Lei 10019/2013 – INSTITUI O EVENTO – VIRADA CULTURAL
  • Lei 10013/2013 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES, A SER CLEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO
  • Lei 10009/2013 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO EDSON QUEIROZ
  • Lei 9933/2012 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO LEGÍTIMA EXPRESSÃO CULTURAL
  • Lei Ordinária 9928/2012 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA
  • Decreto Legislativo 524/2012 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE FILHO
  • Lei Complementar 102/2012 – ALTERA A LEI Nº 7987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
  • Lei Ordinária 9854/2011 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELOS BANCOS DE SANGUE, SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E OUTRAS ENTIDADES AFINS, DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
  • Lei Ordinária 9244/2007 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA, O EVENTO FÓRUM HARMÔNICAS DO BRASIL
  • Lei Ordinária 9242/2007 – ISENTA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE
  • Lei Ordinária 9174/2007 – INSTITUI O DIA DA BÍBLIA A SER COMEMORADO NO 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO
  • Lei Ordinária 9087/2006 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG D3 – DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
  • Lei Ordinária 9023/2005 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTER-COMUNITÁRIA DA VILA MANOEL SÁTIRO
  • Lei Ordinária 8979/2005 – CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICIENTE NOVA JERUSALÉM
  • Lei Ordinária 8931/2005 – DENOMINA DE HILDEBRANDO ALMEIDA GUIMARÃES UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA
  • Lei Ordinária 8576/2001 – Fica o Poder Executivo autorizado a disciplinar a utilização de estacionamentos em shoppings, centros comerciais e similares, isentando a cobrança durante a primeira hora de estacionamento para consumidores e isenção total para deficientes físicos
  • Lei Ordinária 8532/2001 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA A MARCHA PARA JESUS