BIOGRAFIA VEREADOR ELPÍDIO NOGUEIRA

QUEM É ELPÍDIO NOGUEIRA?

Elpídio Nogueira Moreira (Acopiara-CE, 30 de julho de 1952) é um médico e político cearense, se tornando vereador de Fortaleza desde 1997 até os dias atuais. Nascido em Acopiara, no interior do Ceará, Elpídio é graduado em medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), cursou Administração Hospitalar pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Pós-graduado em Medicina do trabalho pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Gestão Hospitalar pela (UFC), Administração de Recursos Humanos pela (UECE), Ultrassonografia pela clínica Ribeirão Preto-SP. 

Jornal da época das eleições da AABEC (década de 80) com o candidato vencedor Elpídio Nogueira.

Na década de 80, Elpídio disputou a primeira eleição. Foram as eleições para a Associação Atlética Banco do Estado do Ceará (AABEC). No qual estava encabeçando a chapa Castelo Camurça, e foi um marco histórico, tanto para capital cearense como para a vida política do médico que ali estava iniciando. As eleições tiveram uma grande repercussão em Fortaleza.  No final, veio a grande surpresa a chapa vencedora foi a que Elpídio estava encabeçando, onde recebeu 2500 votos, e veio a se tornar o Presidente da nova diretoria da AABEC. 

E em outubro de 1996, Elpídio se candidatou a vereador de Fortaleza, no qual foi eleito, exercendo o seu primeiro mandato em 01 de janeiro de 1997. Hoje, Elpídio está em seu sexto mandato consecutivo como vereador de Fortaleza, pela coligação partidária do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

INÍCIO DE VIDA E CARREIRA

Sra. Maria Alice (Mãe de Elpídio Nogueira).

Nasceu em 30 de julho de 1952 em Acopiara, Ceará. Filho de pais cearenses, sua mãe, Maria Alice Nogueira Oliveira e filho de Antônio Moreira de Oliveira, e irmão do também médico e político, o deputado estadual José Sarto Nogueira.  

Sua mãe a Sra. Maria Alice, mas conhecida por Mêlica, uma mulher de muita garra, aos 50 anos, resolveu  fazer vestibular para enfermagem, sendo aprovada. Depois de formada, foi aprovada no concurso público para a Prefeitura de Fortaleza, vindo a se tornar a chefe do Distrito da Regional I, localizado na Barra do Ceará.

EDUCAÇÃO

Elpídio em suas leituras diárias.

Mudou-se de Acopiara-CE para Fortaleza, onde iniciou seus estudos na rede pública municipal. Vindo a se tornar Bacharel em medicina em 1980 pela Universidade Federal do Ceará, cursando em 1980 Administração Hospitalar pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Pós-graduado em Medicina do trabalho pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1987, Gestão Hospitalar pela (UFC) em 1984, Administração de Recursos Humanos pela (UECE) em 1993, Ultrassonografia pela clínica Ribeirão Preto-SP em 1997.

CARREIRA DE MÉDICO

Avós maternos de Elpídio Nogueira.

Durante a adolescência começou a acompanhar sua avó materna a Sra. Neném Nogueira, no qual era uma parteira muito conhecida em Acopiara-CE, chegando a realizar mais de oito mil partos, pela cidade, e no decorrer desses acompanhamentos, nasceu o amor do Dr. Elpídio Nogueira pela medicina, em especial pela área da ginecologia e obstetrícia, desde então Elpídio veio a ser aprovado na UFC na década de 70, cursando medicina, onde se formou nos anos 80. Elpídio se tornou um médico conceituado e de grande referência na capital cearense na área ginecológica, por ser um profissional atencioso e dedicado a todas as suas pacientes.  

Sala de parto cesariana (Médico: Dr. Elpídio Nogueira).

O médico foi aprovado em primeiro lugar no concurso do MEC para Administrar o Hospital das Clínicas da UFC, também veio a ser diretor geral do Hospital Distrital Gonzaga Mota, localizado na Barra do Ceará, onde atuou como ginecologista, e também, no ramo da obstetrícia, mas não parou por aí, Elpídio, também, foi instrutor Internacional da Cruz Vermelha em CPR. E atualmente, mesmo estando na área da política, ele ainda consegue conciliar sua vida de médico com a vida corrida de político.

CARREIRA LEGISLATIVA

Ingressou na carreira Legislativa aos 44 anos. Elpídio teve influência do seu irmão, por sua vez, o deputado estadual José Sarto Nogueira. E em outubro de 1996, Elpídio se candidatou a vereador de Fortaleza, no qual foi eleito, e hoje, já está no seu sexto mandato como vereador de Fortaleza.

MANDATO: 1997 A 2000

Auditório da Câmara dos vereadores.

Em outubro de 1996, foi eleito pela primeira vez para Vereador com quase 0,79% dos votos válidos, o equivalente á  6313 votos, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com o número 15690. Elpídio começou sua primeira campanha eleitoral nos anos de 1996, após concluir sua especialização em Administração de Recursos Humanos pela (UECE). Ele derrotou vários candidatos da época de outras coligações partidárias, tendo sido empossado a vereador de Fortaleza em 01 de janeiro de 1997.

Durante seu primeiro mandato, Elpídio estimulou a proposta de sua própria autoria em 03 de janeiro de 2000 para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 2/2000) de Regime de Tramitação Ordinária, concedendo ao Sr. Armando Bispo da Cruz, o título de cidadão de Fortaleza. Como também, estimulou outra proposta de sua autoria em 09 de maio de 2000 para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 114/2000), determinando a obrigatoriedade de sinalização estilo braile nos painéis dos elevadores existentes na cidade de Fortaleza.

MANDATO: 2001 A 2004

Sendo reeleito a vereador em 01 de outubro de 2000, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), derrotando outros candidatos de partidos opostos, e foi empossado para um segundo mandato em 01 de janeiro de 2001. 

Durante seu segundo mandato, Elpídio estimulou a proposta de sua própria autoria em 22 de março de 2001 para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 59/2001), determinando ao poder Executivo a autorização de disciplinar a utilização de estacionamentos em shopping centers, centros comerciais e similares, isentando da cobrança a primeira hora de estacionamento para consumidores e isenção total para deficientes físicos. Estimulou também outra proposta de sua própria autoria em 03 de maio de 2001 para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 119/2001), determinando a inclusão do ensino de informática nos currículos plenos de ensino fundamental e ensino médio da rede municipal de ensino. Elpídio, também, estimulou mais uma proposta de sua autoria no mesmo ano, em 27 de abril de 2001 para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 113/2001), assegurando a matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na rede escolar municipal mais próxima de sua escola.

Já no ano de 2002, Elpídio estimulou a proposta de sua própria autoria em 25 de abril de 2002 para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 117/2002) proibindo a exigência de depósitos ou cauções de quaisquer natureza pelos hospitais e similares da rede privada, em internamentos de urgência e emergência.

Elpídio em 16 de abril de 2003, também, estimulou a proposta de sua própria autoria para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 95/2003) denominando de Rua Leonel Torquato de Lima, uma artéria de Fortaleza e dá outras providências. Estimulou outra proposta, também, de sua própria autoria em 03 de abril para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 66/2003) desobrigando o consumidor do pagamento da primeira hora de utilização de estabelecimentos de veículos em shopping centers, centros comerciais e similares e dá outras providências. Ainda no seu segundo mandato, Elpídio, também, estimulou a proposta de sua própria autoria em 16 de abril de 2004 para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 74/2004) denominando de Hildebrando Almeida Guimarães uma artéria de Fortaleza e dá outras providências.

MANDATO: 2005 A 2008

Novamente reeleito a vereador em 03 de outubro de 2004, pela coligação partidária Fortaleza de Todos Nós, Popular Socialista (PPS) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e foi empossado para seu terceiro mandato em 01 de janeiro de 2005. 

Durante seu terceiro mandato, Elpídio estimulou doze propostas de sua própria autoria no ano de 2005 para o Projeto de Lei Ordinária, sendo elas: (PLO 53/2005) considerando de utilidade pública a Associação Inter-Comunitária da Vila Manoel Sátiro; (PLO 82/2005) regulamentando o sistema de estacionamento zona azul pago nas vias do sistema viário do perímetro urbano do município de Fortaleza devidamente sinalizados para tal finalidade e dá outras providências; (PLO 123/2005) considerando de utilidade pública a Associação Educacional e Beneficente Nova Jerusalém; (PLO 193/2005) proíbe a cobrança da chamada consumação mínima nos bares, boates e congêneres; (PLO 280/2005) altera a Lei Nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, na parte que indica; (PLO 378/2005) veda aos estabelecimentos comerciais a recusa de cheques como forma de pagamentos.

(PLO 521/2005) denomina de Av. Martinho Lutero a Via Expressa de Fortaleza; (PLO 584/2005) institui o Estatuto da Juventude do município de Fortaleza e dá outras providências; (PLO 606/2005) considera de utilidade pública a Ong D3 – Direito, Democracia e Desenvolvimento; (PLO 607/2005) institui o dia da bíblia a ser comemorado no 2º domingo de dezembro de cada ano, e dá outras providências; (PLO 349/2005) dispõe sobre a propaganda sobre a violência urbana e no trânsito, no município de Fortaleza a ser implantada através de busdoor na parte traseira dos ônibus da rede urbana de transportes coletivos; (PLO 350/2005) institui a gratuidade de passagens em transportes coletivos para mulheres grávidas.

Em 2006, Elpídio, estimulou a proposta de sua própria autoria em 29 de novembro para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 62/2006) denominando de Rua Raimunda Avelino de Sousa, uma artéria de Fortaleza. Como também, estimulou outras cinco propostas de sua autoria no ano de 2006 para o Projeto de Lei Ordinária, sendo elas: (PLO 76 e 77/2006) considera de utilidade pública a Associação Beneficente Esperança e Progresso – ABESP; (PLO 222/2006) isenta o pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelo Poder Executivo municipal para candidatos doadores de sangue; (PLO 378/2006) institui no calendário oficial do município de Fortaleza, o evento Fórum Harmônicas do Brasil; (PLO 150/2006) prorroga, no âmbito do município de Fortaleza, o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais.

No ano de 2007, Elpídio estimulou a proposta de sua própria autoria em 07 de maio o Projeto de Lei Ordinária (PLO 125/2007) dispondo sobre a exposição de símbolos, ícones, imagens, de qualquer vinculação religiosa, em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no município de Fortaleza, assim como na Câmara municipal. Como também, estimulou outra proposta de sua autoria em 23 de abril de 2007 para o Projeto de Resolução (PRE 3/2007) instituindo a língua brasileira de sinais (Libras) como forma de comunicação entre a Câmara municipal de Fortaleza e a comunidade, assegurando aos surdos e deficientes auditivos a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares e no recinto da casa.

Ainda no terceiro mandato de Elpídio, também, foi estimulado a proposta de sua própria autoria em 26 de novembro de 2008 para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 51/2008) concedendo o título de cidadão de Fortaleza ao médico ginecologista obstetra Dr. José Eulino de Oliveira.

MANDATO: 2009 A 2012

Mais uma vez, Elpídio foi reeleito a vereador em primeiro turno em 05 de outubro de 2008, pela coligação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e foi empossado para seu quarto mandato em 01 de janeiro de 2009. 

Sessão Parlamentar na Câmara de vereadores (Fortaleza).

Durante seu quarto mandato, Elpídio estimulou duas propostas de sua própria autoria em 05 de fevereiro de 2009 para Projeto de Lei Ordinária (PLO 19/2009) dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de água de Fortaleza, e também, (PLO 18/2009) dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito, em advertência por escrito, na forma que indica. Ainda no mesmo ano, Elpídio, estimulou duas propostas para o Projeto de Decreto Legislativo, sendo uma em 10 de novembro de 2009 (PDL 76/2009) denomina de Professora Albanisa Brasil Gadelha uma artéria de Fortaleza, na forma que indica, e outra em 09 de março (PDL 14/2009) concedendo o título de cidadão de Fortaleza ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, Dr. Roberto das Chagas Monteiro. 

No ano de 2010, Elpídio estimulou a proposta de sua própria autoria em 26 de novembro para Projeto de Lei Complementar (PLC 31/2010) alterando a lei nº 7.987/96, Lei de Uso e Ocupação do Solo, na forma que indica. Ainda em 2010, Elpídio, estimulou duas propostas para o Projeto de Lei Ordinária, sendo uma em 23 de novembro (PLO 473/2010) considerando de utilidade pública a Associação Cearense de Inclusão e Assistência Social – ACSAS, na forma que indica, e outra em 08 de fevereiro de 2010 (PLO 18/2010) considerando de utilidade pública a Associação Beneficente Parque do Cocó, na forma que indica.

Ainda durante seu quarto mandato, Elpídio estimulou vinte e uma propostas de sua própria autoria no ano de 2011 para o Projeto de Lei Ordinária, sendo elas: (PLO 199/2011) estabelece critérios para cobrança de serviços de estacionamento, prestados por hora ou fração, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 198/2011) dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como legítima expressão cultural, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 197/2011) institui no calendário oficial do município de Fortaleza o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, na forma que indica; (PLO 195/2011) dispõe sobre a limpeza e inspeção anual de sistemas de climatização (ar condicionado central), no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

(PLO 163/2011) torna obrigatório a exibição de placa ou painel com alerta sobre os direitos do idoso, na forma que indica; (PLO 327/2011) declara as feiras livres em funcionamento há mais de cinco anos como patrimônio histórico cultural imaterial, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 142/2011) cria o Projeto Adoteca, que dispõe sobre o sistema de adoção, por empresas, de bibliotecas do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 141/2011) dispõe sobre a fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal de ensino, na forma que indica; (PLO 134/2011) dispõe sobre a criação do festival de música de Fortaleza – Fest For, na forma que indica; (PLO 53/2011) dispõe sobre as sacolas oferecidas gratuitamente pelo fornecedor ao consumidor final para embalagem ou reembalagem de produtos, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

(PLO 52/2011) estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 126/2011) estabelece critérios para a formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 123/2011) institui no âmbito do município de Fortaleza, o dia municipal da mulher de carreira Jurídica, na forma indica; (PLO 113/2011) dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso drenado nos produtos embalados, no âmbito do município de Fortaleza, e dá outras providências; (PLO 112/2011) dispõe sobre a acomodação dos produtos alimentícios recomendado para as pessoas com intolerância à lactose e com doença celíaca, nos estabelecimentos comerciais que indica, no âmbito do município de Fortaleza, e dá outras providências.

(PLO 105/2011) institui o dia de combate ao crack, na forma que indica; (PLO 283/2011) dispõe sobre os critérios para instalação de radares nas vias públicas, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 282/2011) dispõe sobre a proibição de retenção de cópias de documentos pessoais por estabelecimentos públicos ou privados de qualquer natureza, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 281/2011) institui o evento Virada Cultural, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 260/2011) cria a Feira Estudantil das Profissões no âmbito da rede pública municipal de ensino, na forma que indica; (PLO 221/2011) dispõe sobre implantação de bicicletário e vestiário para ciclista em estabelecimento destinado a uso não residencial, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. 

No ano seguinte, em 2012, ainda durante seu quarto mandato, Elpídio estimulou uma propostas de sua própria autoria para o Projeto de Decreto Legislativa (PLD 21/2012) concede o título de cidadão de Fortaleza ao engenheiro Luciano Cavalcante Filho, na forma que indica. Realizou também, outros três Projetos de Lei Complementar de sua autoria, sendo eles: (PLC 41/2012) dispõe sobre a realização de vistorias técnicas periódicas e manutenção preventiva das edificações, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLC 40/2012) dispõe sobre o uso de suporte para bicicletas nos ônibus integrantes da frota de transportes coletivos no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

(PLC 32/2012) dispõe sobre a adaptação dos semáforos aos portadores de daltonismo, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica. Elpídio, realizou um Projeto de Resolução, também, de sua autoria, (PRE 08/2012) modifica a redação dos parágrafos 2º, 4º e 6º do Art. 65 da Resolução nº 1.589/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza), na forma que indica. Ainda em 2012, Elpídio realizou quatorze Projetos de Lei Ordinária, todos de sua autoria, como: (PLO 232/2012) declara utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do bairro Edson Queiroz; (PLO 208/2012) garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consulta e exames médicos, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências.

(PLO 181/2012) institui o “Dia da Reforma Protestante” no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLO 180/2012) dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do comércio varejista a fixar, em local visível, cartaz informando a forma de pagamento nos mesmos adotada, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLO 179/2012) dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em pacientes da rede de saúde pública, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências.

(PLO 154/2012) cria o serviço de agendamento de consulta pela internet na rede pública básica de saúde do sistema único de saúde – SUS, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 153/2012) estabelece diretrizes sobre o atendimento prioritário aos idosos na rede pública municipal de saúde, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 92/2012) estabelece normas de segurança para carga e descarga de valores efetuados junto aos estabelecimentos econômicos, comerciais e financeiros, no âmbito do município de Fortaleza; (PLO 90/2012) dispõe da obrigatoriedade de constar nos estabelecimentos que comercializam telefones celulares, placa de advertência em local visível sobre o perigo do uso contínuo do aparelho, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

(PLO 89/2012) proíbe o comércio de determinados produtos a menores de 18 (dezoito) anos, estabelece regras e determina outras providências, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 61/2012) veda a fixação de publicidade impressa de cigarros e congêneres em locais onde haja livre acesso de crianças e adolescentes, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 60/2012) dispõe sobre a divulgação, nas embalagens de acondicionamento, do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao meio ambiente, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 59/2012) dispõe sobre a oferta e cobrança de serviço do tipo “couvert alimentício” e “couvert artístico”, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLO 58/2012) dispõe sobre o acondicionamento de alimentos entregues em domicílio, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

MANDATO: 2013 A 2016

Mais uma vitória ao ser reeleito a vereador, ganhando novamente em primeiro turno, com quase 10200 votos, em 07 de outubro de 2012, pela coligação partidária do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Liberal (PSL) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e foi empossado para seu quinto mandato em 01 de janeiro de 2013. 

Elpídio em 17 de dezembro de 2014, se tornou Secretário da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor). Realizou vários projetos, dentre eles o Projeto do Praia Acessível. O Praia Acessível foi criado em 2016 e oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias, possibilitando o banho de mar assistido para às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, funcionando na baixa estação. São cerca de 15 profissionais da Prefeitura de Fortaleza, entre técnicos da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), enfermeiros e fisioterapeutas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da Guarda Municipal de Fortaleza, prestam atendimentos aos usuários do Praia Acessível, além do apoio do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O praia acessível recebeu em primeiro lugar o Prêmio Nacional do Turismo em 2019, na categoria Turismo Social.

Sessão dos Parlamentares (Fortaleza).

Enquanto secretário do Turismo, criou o Projeto Conexão Cultural, no qual os artistas da cidade de Fortaleza têm a oportunidade de levarem os seus shows para os ambientes abertos, como por exemplo, terminais de ônibus da capital, levando consigo inovações para esses locais. Esse projeto proporciona aos artistas visibilidade para mostrarem o seu talento com a música brasileira.

O vereador Elpídio em 2015, foi o idealizador do Projeto de Revitalização da Praça 31 de Março, localizada na Praia do Futuro, hoje chamada de Praça Paz Dom Helder. A reforma da praça deu ao espaço quadras esportivas, pista de skate, uma pista compartilhada para corredores e ciclistas e postos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Durante seu quinto mandato, Elpídio estimulou uma proposta de sua própria autoria em 06 de agosto de 2013 para Projeto de Decreto Legislativo (PDL 38/2013) denomina de Industrial Edson Queiroz Filho a uma praça de Fortaleza, na forma que indica. Fez também uma proposta de sua própria autoria para o Projeto de Resolução (PRE 09/2013) “cria o título de Benemérito Evangélico no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências”, Ainda no ano de 2012, Elpídio propôs seis propostas, também de sua própria autoria  para Projeto de Lei Complementar, sendo elas (PLC 55/2013) regulamenta a comercialização de produtos farmacêuticos de uso veterinário, que contenham substâncias sujeitas a controle especial, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências.

(PLC 54/2013) “torna obrigatória a sinalização turística em outros idiomas, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências”; (PLC 53/2013) dispõe sobre a doação de alimentos para instituições de caridades, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLC 44/2013) altera a Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996 (Lei de uso e ocupação do solo), na forma que indica; (PLC 28/2013) altera a Lei Complementar nº 112, de 04 de julho de 2012, incluindo os artigo 14-A, 15-A e 16-A, para permitir a subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular via “internet” no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica; (PLC 07/2013) padroniza a formatação e dimensões das placas indicativas dos nomes de logradouros e vias públicas, no âmbito do município de Fortaleza na forma que indica e dá outras providências. Ainda no ano de 2013, Elpídio, realizou nove proposta todas de sua autoria para o Projeto de Lei Ordinária, (PLO 143/2013) institui a semana municipal da educação infantil, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências.

(PLO 142/2013) cria a política municipal de atenção integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLO 103/2013) “dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências”; (PLO 100/2013) considera de utilidade pública municipal o Instituto Vida Videira, na forma que indica; (PLO 99/2013) inclui no calendário oficial de eventos a Efeméride “Novembro Azul” dedicada a ações educativas para prevenção do diabetes, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências;

(PLO 57/2013) “obriga os fabricantes de produtos médico-hospitalares a utilizarem embalagens diferenciadas por cores variadas para cada produto, a fim de coibir possíveis erros técnicos, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências”; (PLO 56/2013) “disciplina a criação de espaços públicos para permanência de pessoas idosas, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências.”; (PLO 06/2013) dispõe sobre a realização do teste da linguinha em recém nascidos, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLO 05/2013) torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do “Fator RH” nas fichas escolares dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências.

No ano de 2014, em 26 de junho de 2014, Elpídio lançou uma proposta de Projeto de Decreto Legislativo (PDL 47/2014) denomina de Engenheiro Cléber Diniz uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. Como fez também nove propostas, também, todas de sua autoria, para o Projeto de Lei Ordinária (PLO 246/2014) proíbe a distribuição de animais a título de sorteio ou brinde, no âmbito do município de Fortaleza, e dá outras providências; (PLO 245/2014) garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLO 208/2014) altera a redação do Inciso 6º e acresce quatro parágrafos ao Artigo 11 da Lei nº 9430 de 2008, garantindo a sucessão da permissão na exploração do serviço de táxi, em caso de falecimento do permissionário, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências.

(PLO 207/2014) cria e inclui no calendário oficial de eventos a campanha “Setembro Verde”, de incentivo à doação de órgãos e tecidos, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências; (PLO 206/2014) “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do equipamento “trava-queda” acoplado à trava de segurança, nos brinquedos instalados em parques de diversões e espaços de diversão similares, e nos eventos de entretenimento público, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras providências”; (PLO 187/2014) cria o programa de adoção de espaços culturais “Adote a Cultura”, no âmbito do município de Fortaleza; (PLO 140/2014) denomina de deputado Januário Feitosa o túnel localizado na Avenida Santos Dumont, na cidade de Fortaleza; (PLO 127/2014) assegura a reserva da primeira fila de assentos, nas salas de aula, aos alunos com Transtornos Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, no âmbito da rede pública municipal de educação, e dá outras providências; (PLO 109/2014) dispõe sobre a realização do exame de avaliação postural denominada teste de ADAMS, no âmbito da rede pública municipal de educação, na forma que indica e dá outras providências.

Ainda em seu quinto mandato, Elpídio, foi autor do Projeto de Decreto Legislativo em 25 de agosto de 2016, (PDL 55/2016) concede o título de cidadão de Fortaleza ao empresário Sr. Darlan Teixeira Leite. E em 26 de abril de 2016, realizou outra proposta, também, de sua autoria, (PLO 111/2016) declara de utilidade pública a Associação Cearense de Produção Cultural e Artística – Minimuseu Firmeza.

MANDATO: 2017 A 2020 (ATUAL)

Pela sexta vez, Elpídio foi reeleito a vereador, com quase 10394 votos, em 02 de outubro de 2016, correspondendo a 0,83% dos votos válidos em Fortaleza, pela coligação partidária do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), sendo empossado para seu sexto mandato em 01 de janeiro de 2017 até os dias atuais. 

Sessão na Câmara dos vereadores.

No dia 17 de outubro de 2018, Elpídio, se tornou Secretário da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). Quando se tornou secretário da SDHDS, realizou inúmeros projetos, mas dois de seus projetos realizados marcaram até hoje. Foram os Projetos Novos Caminhos e Housing First.

O Projeto Novos Caminhos, promove inclusão social e atendimento de pessoas que fazem uso de drogas e estão em situação de Rua em Fortaleza. O programa, desenvolvido em parceria com Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) e com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad). O propósito vem sendo desenvolver iniciativas intersetoriais voltadas para a inserção social de pessoas em situação de rua, usuários de álcool, crack e outras drogas, por meio do trabalho focado nos seguintes eixos: convívio social, inclusão produtiva e provisão de moradia na modalidade de inclusão social. A população prioritária de atendimento são as pessoas com mais de 18 anos, de ambos os sexos, que fazem uso problemático de drogas e utilizam os espaços públicos como local de moradia.

O Projeto Housing First é uma parceria realizada com a Prefeitura de Fortaleza e a SDHDS, o objetivo da implantação do modelo Housing First é voltado ao atendimento para a população em situação de rua  adulta de ambos os sexos, priorizando famílias com crianças em sua composição na capital cearense, contribuindo para a diminuição de risco social e efetiva inclusão social para os indivíduos em situação de rua. 

A idealização da criação do Projeto de criação do Refeitório Social, deu-se por Elpídio Nogueira, enquanto secretário da SDHDS, o equipamento veio para incrementar a rede de assistência social destinada à população em situaçãoo de rua de Fortaleza. As refeições são gratuitas e destinadas exclusivamente às pessoas cadastradas pela Prefeitura nos abrigos, pousadas sociais, acolhimentos e centro POP.

Elpídio, também, foi idealizador do Serviço Família Acolhedora, enquanto era secretário da SDHDS. O Programa constitui-se da guarda de crianças e adolescentes por famílias previamente cadastradas e habilitadas, residentes no município de Fortaleza, que tenham condições de recebê-las e mantê-las, de forma a garantir a manutenção dos direitos básicos necesários ao processo de crescimento e desenvolvimento, oferecendo meios necessários à saúde, educação e alimentação, com acompanhamento direto da Assistência Social e da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.

Durante seu sexto mandato, Elpídio, estimulou a proposta de sua própria autoria em 29 de novembro de 2018 para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 69/2018), outorga o título de cidadão de Fortaleza ao técnico do Ceará Sporting Club Luiz Carlos Cirne Lima de Lorenzi, na forma que indica. Elpídio, também, lançou a proposta de Co-Autor, em 03 de dezembro de 2018, para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL 04/2018) inclui Parágrafo Único no Art. 98 da Lei Orgânica do município para prever suspensão no prazo de validade de concursos públicos nos casos em que a administração pública estiver impedida de realizar contratações.

VIDA PESSOAL

Elpídio em sua casa tocando ukulele.

Apaixonado por música, teve como apoio a sua mãe Sra. Alice, que por sua vez, sempre foi apaixonada por música, no qual anotava em um caderno, uma espécie de diário, todas as suas canções favoritas, para ouvi-las novamente nos discos de vinil. Uma das bandas favoritas do Elpídio é a banda de rock britânica The Beatles, como também, Elvis Presley, e alguns ícones da música brasileira como Tom Jobim e o cearense Belchior. Tem como um de seus hobby’s favoritos tocar alguns instrumentos musicais, como ukulele, gaita e entre outros. Mas, o ukulele, o médico, e também, músico faz coleções para ir melhor lapidando o seu Dom e habilidade com os instrumentos. Uma de suas combinações perfeitas é quando resolve unir ukulele e gaita ao mesmo tempo nas canções de seus ídolos. Quando se trata de música, o médico também gosta de reunir seus amigos (Renato Carvalho, Pedro Ivo Mitoso e Ponce Júnior) em sua casa para reproduzirem belas canções que marcaram.

Elpídio Nogueira e seu filho Eric Nogueira na arena Castelão no jogo de futebol do time Ceará Esporte Club em 2016.

Apreciador do futebol brasileiro, Elpídio se tornou jogador oficial da Associação Atlética Banco do Estado do Ceará (AABEC), localizada na praia do Futuro, tendo como posição centro-campista nos jogos ocorridos com todo o elenco de jogadores, elenco esse que veio a se tornar um grupo de amigos até os dias atuais. O time chegou a participar de grandes campeonatos, levando o título de  campeão na época. Elpídio ainda faz prática do futebol, desta vez, em pequenas partidas entre amigos e familiares.  A paixão do médico por futebol, fez com que ele se tornasse torcedor do time Ceará Esporte Clube, no qual tem muita admiração até hoje.

Em suas horas vagas também põe em prática suas habilidades no esporte de jogo de xadrez, com seus amigos e familiares. E é apreciador de boas leituras de livros de época como A Peste do autor Albert Camus, Como as Democracias Morrem dos autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Uma Breve História da Humanidade do autor Yuval Noah Harari, e entre outras leituras dos demais gêneros como política e medicina.

Lembrando que o Dr. Elpídio é apaixonado por tecnologia, principalmente voltada para tecnologia audiovisual, onde já realizou diversos cursos de pilotagem de drones, e hoje, se diverte com amigos em momentos de lazer praticando a captação de imagens aérea pelas ruas de Fortaleza. 

FAMÍLIA

Família Nogueira reunida no natal de 2019 no Texas – EUA.

O médico casou-se com Erbene Guimarães Moreira no dia 07 de julho de 1979, tendo quatro filhos o casal, sendo eles: Louise Eline, Ludmilla Aline, Lise Anne e Eric Lincoln.  Elpídio é um avô muito dedicado aos seus seis netos, a Lara, Benjamim, Lucas, Bernardo, Oliver e Diego. Em suas horas vagas gosta de brincar com seus netos, e tocar gaita e ukulele pra eles, como também, ler boas histórias para os seus netos.

Elpídio em suas férias, gosta de realizar viagens internacionais em família. Já realizou inúmeras viagens como por exemplo, para a Maputo na África, São Petersburgo na Rússia, Córdova na Argentina, e entre outros lugares. O médico é apreciador de novas culturas, histórias, nações e culinárias, fazendo desses momentos inspirações para criações de novos projetos para serem aprovados, e realizados na capital cearense, como é o caso do projeto Housing first.

RELIGIÃO

Elpídio é cristão, pertencendo a Igreja Batista, se tornando Diácono.

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